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Mostrando postagens de Agosto, 2016

Hildo Rocha diz que Lei Maria da Penha estimulou surgimento de outras medidas protetivas

Em pronunciamento na Sessão Solene do Congresso Nacional que marcou os dez anos de vigência da Lei Maria da Penha, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) afirmou que a Lei Maria da Penha serviu para sensibilizar a sociedade a consolidar medidas protetivas complementares. “Sem a Lei Maria da Penha outras medidas jamais existiriam”, destacou o parlamentar.
Rocha citou como exemplo a Lei 13.104, de 09 de março de 2015, que ficou popularmente conhecida como Lei do Feminicídio. “A partir da aprovação dessa Lei, que eu tive a oportunidade de ajudar a aprovar, o assassinato de mulheres passou a ser incluído no rol de crimes hediondos”, ressaltou.
Reconhecimento internacional O deputado lembrou que a Lei Maria da Penha é reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) está entre as três melhores do mundo, no que se refere à proteção das mulheres. “Estima-se que quase a totalidade da população brasileira já tenha ouvido falar dela, tornando-a, assim, uma ferramenta social extremamente impo…

Hildo Rocha participa de ato público em apoio a Marcelo Dentista

Em visita ao município de Arame, no último final de Semana, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) participou grande evento politico, liderado pelo candidato a prefeito Marcelo Dentista, que começou com uma carreata e passeata e terminou com grande comício, na sede do município. “Marcelo Dentista tem realizado uma administração acima das condições financeiras atuais do município. Ele tem se esforçado bastante para poder ultrapassar as barreiras que foram colocadas no seu caminho pelos seus adversários políticos. Somos conscientes das dificuldades que o prefeito o prefeito Marcelo tem enfrentado. Mas, graças a Deus, com a sua dedicação às causas do município, com a sua força de vontade, com o apoio fundamental do líder Nonato Dentista, e de alguns vereadores, Marcelo tem conseguido realizar grandes ações em favor dos aramenses” destacou Rocha.
Comparação entre candidatos Durante seu pronunciamento, Rocha fez uma comparação entre os dois candidatos a prefeitos da cidade. “A população no…

Hildo Rocha realiza nova ação em defesa da BR-135 e Passagem Urbana de Imperatriz

Com a finalidade de reforçar as ações em defesa da continuidade da duplicação da BR-135 e cobrar celeridade em outras obras rodoviárias no Maranhão, os deputados Hildo Rocha (PMDB/MA) e Léo Cunha (PSC), participaram de audiência com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Walter Casemiro.
A pauta do encontro girou em torno de quatro questões: a garantia de recursos para a continuidade da segunda fase da BR-135 (trecho Bacabeira/Miranda do Norte); elaboração de projeto para implantação de um viaduto na entrada de São Luís; próximos passos na obra da Passagem Urbana de Imperatriz, na BR-010 e a duplicação da BR-010, no trecho urbano da cidade de governador Edison Lobão.
Remanejamento de recursos De acordo com o planejamento do Denit, a duplicação do segundo trecho da BR-135, será iniciada ainda este ano. Entretanto, dos R$ 150 milhões da emenda de bancada, que os deputados federais aprovaram para custear a segunda fase da obra, o Denit remanejou R$…

Aliados de Kabão poderão ser processados por divulgação de Pesquisa Falsa, e por colocar em descrédito instituto de pesquisa.

De acordo com informações que chegam até a edição do Cantanhede News, pelo menos duas pessoas estariam envolvidas na divulgação de números de pesquisa do Instituto IMAP alterados, sendo uma delas ex-secretário de kabão e candidato a vereador, e outra pessoa seria processada por injuria e difamação, ao afirmar em áudio através de rede social de troca de mensagem, que a pesquisa IMAP registrada no TSE com o código MA-05540/2016 e divulgada na ultima segunda feira, pelo blog Cantanhede News, seria fraudulenta e contratada para atraí agiotas.

A pesquisa foi divulgada e teve o candidato dos envolvidos em situação desfavorável, Os envolvidos teriam divulgado percentuais favoráveis a seu candidato, em detrimento aos outros postulantes ao cargo de prefeito.

Em relação à divulgação em redes sociais de pesquisa falsa ou alterada, se condenados os mesmo poderão ser multados em multa que varia entre R$ 53.205,00 à R$ 106.410,00.

Ação de Hildo Rocha beneficiará produtores de rurais de São Domingos do Maranhão

Por meio de articulação do deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA), junto ao Ministério da Agricultura, produtores da Região do Matopiba, região que abrange o bioma Cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, serão beneficiados com a prorrogação de prazos para quitação de financiamentos da colheita que foi prejudicada pela estiagem e antecipação do financiamento da safra deste ano.
O anúncio foi feito por Neri Geller, Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, durante audiência da qual também estava presente o vereador de São Domingos Astolfo Seabra (PMDB). Na oportunidade, Geller informou que o Ministério da Agricultura já iniciou os estudos para a definição do Zoneamento Agrícola de São Domingos do Maranhão, uma antiga reivindicação dos produtores de abacaxis do município.
“São notícias muito boas que geram uma esperança muito grande para os produtores do Matopiba que não puderam honrar os pagamentos, em função da estiagem que quebrou a safra e também …

Hildo Rocha denuncia caos na saúde pública: a “procissão das ambulâncias” voltou com toda força

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal o deputado Hildo Rocha afirmou que o corte de investimentos na saúde pública do Maranhão trouxe de volta a “procissão das ambulâncias”. “As ações realizadas por Roseana Sarney, entre as quais a construção de hospitais em mais de 60 municípios, contribuíram para acabar com a procissão das ambulâncias, mas, o fenômeno voltou a acontecer porque o governador Flavio Dino deixou de repassar os recursos para custeio daqueles hospitais. Cada município recebia R$ 100, mil do governo estadual, todo mês, para ajudar no funcionamento das unidades hospitalares. Agora os hospitais estão fechados ou funcionando precariamente.” enfatizou o parlamentar.
Humilhação Hildo Rocha destacou ainda que, em consequência do fechamento das unidades de saúde das pequenas e médias cidades, milhares de pessoas são obrigadas a se deslocar em busca de atendimento em outros municípios e assim, a fila de ambulâncias na BR-135 cresce a cada dia. “As pessoas estão sendo humilh…

ELEIÇÕES 2016: PESQUISA IMAP APONTA QUE RUIVO DISPARA PARA A VITÓRIA EM CANTANHEDE

Segundo o resultado da pesquisa feita pela IMAP, entre os dias 14 e 16 de agosto, ouviu 400 eleitores e foi registrada no TSE com o código MA-05540/2016. Se as eleições fossem hoje, o candidato Ruivo seria o eleito para prefeito de Cantanhede.

No levantamento geral, na espontânea o resultado é o seguinte: Ruivo (PSD) tem 48,3%; Paulo Fubuia (PV) tem 27,3%; indecisos 16,3%; Abraão (PR) tem 6,3%; Zé Martinho (DEM) tem 1,0%; Ianaldo (PSOL) tem 0,5% e nenhum 0,3%.

 Na estimulada, Ruivo (PSD) tem 51,5%; Paulo Coelho (PV) tem 30,3%; indecisos 9,3%; Abraão (PR) tem 7,8%; Ianaldo (PSOL) tem 0,8% e nenhum 0,3%.

Na sede, onde se concentram 90% dos eleitores, a vantagem do candidato da coligação Agora é a vez do povo sobre o candidato do prefeito Zé Martinho aumenta.

Na pesquisa espontânea, Ruivo (PSD) tem 56,6%; Paulo Coelho (PV), que candidato apoiado pelo prefeito Zé Martinho (Kabão) tem 24,6%; indecisos 10,8%; Abraão (PR) tem 7,1%; Ianaldo (PSOL) tem 0,6% e nenhum 0,3%.

Na estimulada, Ruivo (…

Eleições 2016: Conheça os pré-candidatos que solicitaram registro de candidatura a prefeito, vice-prefeito e vereadores em Cantanhede.

O TSE divulgou a lista dos pré-candidatos que solicitaram registro de candidatura para prefeito, vice-prefeito e vereadores para a cidade de Cantanhede, sendo 4 candidaturas a prefeito, 4 vice-prefeito, e 91 vereadores conheça cada um por partido:
Candidatos a vereadores




























Projeto de Hildo Rocha fortalece partidos políticos e inibe negociatas eleitoreiras

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) apresentou projeto que altera a lei dos partidos políticos. Segundo o parlamentar, o PL 6.004/2016 pretende alcançar dois objetivos: fortalecer os partidos políticos e inibir uma prática nociva, vergonhosa e humilhante que consiste em intervir nos diretórios municipais em troca de vantagens. Inclusive vantagens financeiras.
“Participei de várias convenções, no nosso Estado, e percebi que alguns partidos políticos dissolviam, com maior facilidade, as comissões provisórias muitas vezes numa troca que leva inclusive vantagem financeira para dirigentes de partidos”, destacou Rocha.
Decisões monocráticas O deputado ressaltou que as negociatas não são praticadas apenas por pequenos partidos. “Grandes partidos também estão utilizando essa prática. Por decisão monocrática de um presidente regional trocam as comissões provisórias, seguindo a orientação de uma liderança de um grupo politico. Isso interfere no resultado das eleições. Para evitar essa anomali…

Comissão aprova parecer de Hildo Rocha que profissionaliza os serviços públicos

A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 731/2016 aprovou nesta terça-feira (16), por unanimidade, o relatório final, apresentado pelo deputado Hildo Rocha (PMDB-MA). A MP extingue, no âmbito do Poder Executivo federal, 10.462 cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, podendo o Poder Executivo substituí-los, na mesma proporção, por funções de confiança denominadas Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, privativas de servidores efetivos. As FCPE, que equiparam-se aos cargos em comissão do Grupo DAS, destinam-se ao exercício de atividades de direção, chefia e assessoramento nos órgãos e nas entidades do Poder Executivo Federal.
Remuneração Os servidores designados receberão a remuneração do cargo efetivo acrescida do valor da função para qual foi designado. O Poder Executivo deve definir requisitos mínimos e incluir planos de capacitação e desenvolvimento gerencial para ocupantes das FCPE e do Grupo DAS.
A criação das FCPE o…

Projeto relatado por Hildo Rocha beneficia músicos e produtores culturais regionais

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) concluiu o parecer ao Projeto de Lei 3.238/2008. O parlamentar fez um substitutivo aprimorando a proposta, originária do Senado Federal. O dispositivo estabelece alterações na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet), para acrescentar a música regional no rol de atividades artísticas cujo patrocínio ou doação seja passível de obter dedução integral no imposto de renda. O parecer de Hildo Rocha, com o substitutivo, será pela aprovação.

“No Maranhão, temos uma riqueza extraordinária na nossa música. Com as alterações que estamos propondo para a Lei de Incentivo à Cultura, haverá mais facilidade e estímulo à gravação de CD’s e DVD’s de músicas regionais como o bumba boi, e o cacuriá, entre outras, pois poderão receber recursos através da lei de incentivo à cultura para fazer qualquer tipo de produção musical”, explicou Rocha. O parlamentar ressaltou que a proposta beneficiará também estudantes de escolas públicas por meio de patrocínio…

Propaganda eleitoral já está liberada; Veja as proibições

A partir desta terça-feira (16) está liberada a propaganda eleitoral nas Eleições Municipais de 2016. A legislação eleitoral traz uma série de restrições para as quais os candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador, partidos e coligações devem prestar atenção. A propaganda eleitoral termina no dia 1º de outubro, na véspera da eleição, em primeiro turno. As regras da propaganda estão contidas na Resolução TSE nº 23.457/2015, que trata da propaganda eleitoral, do horário gratuito no rádio e na TV e das condutas ilícitas na campanha de 2016. As punições para quem descumprir as proibições impostas vão de multa a detenção. Confira, a seguir, o que é permitido e proibido na propaganda eleitoral: Material gráfico, caminhada e carreata A partir desta terça-feira (16), até as 22h do dia 1º de outubro, poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos, observados os limites e a…

Governo Flávio Dino desconhece o Sistema Único de Saúde

“Infelizmente o governador Flávio Dino, e seu secretário de saúde, não conhecem o sistema único de saúde”. A citação é do deputado Hildo Rocha, em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal que teve como tema principal o fraco desempenho do governo Flávio Dino no setor da saúde pública.
Rocha destacou afirmações do secretário de saúde, publicadas recentemente, em um jornal de circulação diária de São Luís. “O Secretário diz que o Maranhão tem um vazio na assistência de saúde na regional de Balsas. É claro que existe. Mas existe por culpa do governador Flavio Dino e do próprio secretário de saúde que não tem competência para botar um hospital novo para funcionar. Cheguei à conclusão que o secretário de saúde nunca foi à cidade de Balsas. Quando Roseana saiu, em 2014, ela deixou um hospital de 50 leitos com 98% feito. Com dinheiro em caixa para pagar toda a obra e a compra dos equipamentos”, destacou Rocha.
Governo desarticulado O deputado disse que a forma como o governador pretende cons…

UMA HOMENAGEM AO PAI PÉ NO CHÃO

Familiares, amigos e correligionários prestaram na manhã, deste domingo (14), uma homenagem ao pai, marido e líder pé no chão, pré-candidato à prefeito Ruivo com uma cesta de café da manhã. Ruivo disse que a homenagem é mais uma prova da responsabilidade que assume e a simplicidade de um cantanhedense, que traduz a esperança de mudança para os pais desta terra. e junto com Elvy publicou nas redes sociais uma mensagem aos pais cantanhedenses.


Veja a mensagem:


FELIZ DIA DOS PAIS
Desejamos a todos os pais cantanhedenses e em especial aos pais da grande família pé no chão um dia especial, repleto de carinho e paz ao lado de filhos e amigos. Que esse dia sirva para refletirmos tão grande é a nossa missão carregada de responsabilidades com a direção do bem, da humildade, da moralidade, ética e dos princípios do cristianismo.  FELIZ DIA DOS PAIS Ruivo e Elvy

Hildo Rocha defende reforma administrativa aprovada na comissão mista do Congresso Nacional

O deputado federal Hildo Rocha defendeu a aprovação na Medida Provisória 726 que trata da nova estrutura administrativa do Governo Federal. A proposta foi aprovada pela comissão mista do Congresso Nacional quarta-feira (10). A MP será apreciada pelo plenário da Câmara e em seguida do Senado Federal. “A Medida Provisória, editada pelo presidente Michel Temer, atende aos apelos da população que não aguenta mais sustentar a ineficiente e cara máquina administrativa do governo federal”, declarou o parlamentar.
A MP 726 altera a estrutura da administração pública federal direta, em especial os ministérios e órgãos que integram a Presidência da República. Extingue, transforma e cria órgãos; trata da integração dos órgãos resultantes da transformação; cria e transforma cargos; transfere competências entre os órgãos; dispõe sobre o acervo patrimonial e o quadro de servidores efetivos dos órgãos e entidades extintas, transformadas, transferidas, incorporadas ou desmembradas e altera as competên…