Pular para o conteúdo principal

MP que extingui dez mil cargos comissionados será relatada pelo deputado Hildo Rocha


O deputado federal Hildo Rocha foi escolhido para ser o relator da Medida Provisória 731/16 que extingui mais de dez mil cargos comissionados no âmbito do governo federal. “A iniciativa do presidente Michel Temer busca atingir dois objetivos: a profissionalização do serviço público federal e a diminuição de despesas”, explicou o deputado.

Segundo o parlamentar, com essa medida provisória transformada em Lei, o Poder Executivo poderá substituir mais de dez mil cargos de confiança por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, privativas de servidores efetivos. “Nossa pretensão é apresentar parecer favorável, fazendo determinados ajustes para atender algumas categorias, como os policiais rodoviários federais”, revelou o deputado.

Rocha ressaltou que nos últimos dez anos foram criados milhares de cargos de confiança na esfera do governo federal para atender demandas políticas partidárias. Assim a administração pública federal ficou cara, muito burocrática e pouco eficiente.  

“Os cargos comissionados, que muitas vezes são ocupados por pessoas sem o perfil ideal, serão transformados em Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e serão exercidos apenas por servidores públicos, por profissionais de carreira das instituições governamentais. Portanto, é uma iniciativa que irá contribuir para a diminuição do uso político dos cargos e do aparelhamento ideológico”, argumentou Rocha.

O deputado ressaltou que somente poderão ser designados para as Funções Comissionadas do Poder Executivo servidores ocupantes de cargos efetivos oriundos de órgão ou entidade de quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Responsabilidade e remuneração
As Funções Comissionadas do Poder Executivo referem-se ao exercício de atividades de direção, chefia e assessoramento nos órgãos e nas entidades do Poder Executivo Federal e conferem ao servidor o conjunto de atribuições e responsabilidades correspondentes às competências da unidade prevista na estrutura organizacional do órgão ou da entidade. “Os servidores designados para ocupar Funções Gratificadas receberão a remuneração do cargo efetivo acrescida do valor da função para a qual foi designado”, destacou Hildo Rocha.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Jovem de Luzilândia-PI morre em grave acidente em Cantanhede-MA

Jovem da cidade de luzilândia no norte do Piauí indetificada como Simone Silva sofreu grave acidente no final da tarde desta quinta-feira ( 05) por volta das 16:25h na MA-332 no trecho entre  Cantanhede e Pirapemas. De acordo com informações a jovem seguia pela rodovia no sentido Pirapemas, perdeu o controle da moto modelo POP 100, em um quebra molas, colidindo na trazeira de um caminhão que transportava cervejas. A mesma estava acompanhada com uma outra pessoa indetificada como Maria, que teria sofrido uma lesão em um dos braços, a vítima Simone era quem conduzia o veículo segundo informações, a mesma foi socorrida e levada ao hospital Santa Filomena em Cantanhede, mais já teria chegado sem vida. Simone era uma jovem trabalhadora, e que sonhava em ter uma vida justa e digna, a mesma trabalhava com vendas em eventos e shows em Luzilândia, segundo o editor do blog Sampagode de Luzilândia.

Com informações do blog Sampagode e Pirapemas.com

Morre Nilda Rocha, mãe do deputado federal Hildo Rocha

Faleceu no início da noite deste sábado (25/03), a Sra. Nilda Pereira da Rocha, aos 77 anos de idade, vítima de parada cardíaca.

Nilda Rocha estava internada na UTI do Hospital Português desde o dia 14 deste mês.

Viúva, empresária aposentada, Nilda Rocha deixa os seguintes filhos: Jório Pereira da Rocha Júnior; Hildo Rocha; Fabiola da Rocha Monte; Joni Pereira da Rocha; onze netos e cinco bisnetos.

O velório será na sala 3 da Pax União, Rua Osvaldo Cruz, 1233, Canto da Fabril, a partir da meia-noite.

O enterro será amanhã (26/03) às 16 horas, no cemitério Memorial Pax.
Rua do Fio 100. Rodovia MA - 204. Mocajituba.

PREFEITURA DE CANTANHEDE LANÇA NOVA PÁGINA NA INTERNET

A assessoria de comunicação da prefeitura municipal de Cantanhede lançou hoje (09) de janeiro sua nova página na internet. Foram feitas inovações visando melhorar o acesso a informações relevantes e reunir em um mesmo espaço as ações da Administração de modo geral.

As alterações no layout e na navegação visam melhorar a acessibilidade e permitir que a experiência do usuário seja facilitada. Assim, através da página, é possível se informar sobre as ações do executivo, secretarias e coordenações, ligadas as administração pública.

A nova página foi desenvolvido por Ronaldo Cruz//prozurc web e pode ser acessado por meio do endereço: http://www.cantanhede.ma.gov.br