Pular para o conteúdo principal

Ação de Hildo Rocha assegura aumento de recursos para os municípios

O deputado Hildo Rocha anunciou, em pronunciamento na tribuna da Câmara, na última quinta-feira, que o governo federal acatou pleito da Confederação Nacional de Municípios (CNM) referente à Emenda Constitucional 84/2014. “Havia um erro de interpretação que foi detectado pela CNM quanto ao percentual do FPM a ser pago a partir deste ano assegurado por meio da emenda constitucional 84. Para a Secretaria do Tesouro Nacional o acréscimo ao FPM deveria ser de 0,75% este ano e não 1%. Os municípios perderiam 25% do que foi depositado na última quinta-feira.” explicou Rocha. Segundo estudos da CNM, o repasse de apenas 0,75% representaria R$ 789 milhões a menos nos caixas das prefeituras.

O assunto já vinha sendo debatido há meses. Mas, nas ultimas semanas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o deputado federal, Hildo Rocha (PMDB-MA), intensificaram as ações com o objetivo de assegurar o cumprimento dos termos previstos na EC 84/2014.

Audiências
O parlamentar articulou audiência com a secretária do tesouro Ana Paula Vescovi e a subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais da STN, Priscilla Maria Santana. Na ocasião, Hildo Rocha e o Vice-Presidente da CNM, Glaldemir Aroldi, mostraram que o entendimento da STN retirava dos Municípios quase R$ 800 milhões. Segundo a entidade, para a União esse montante não terá o impacto que causará para os Municípios, inclusive politicamente.

O deputado ressaltou que o FPM é, para alguns Municípios, a principal receita. “Muitos gestores planejaram as despesas contando com 1 ponto a mais no Fundo de Participação no mês de julho, passando a 24,5% ao ano o percentual ao qual os municípios tem direito do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados(IPI)”, explicou Hildo Rocha.

Reivindicação atendida
O parlamentar destacou ainda que a negociação com o governo foi concluída durante audiência com o Ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da Republica, Eliseu Padilha. “Tivemos uma reunião com o ministro Padilha nesta quinta-feira pela manhã e a diretoria da CNM. O Ministro aceitou nossos argumentos e em nome do presidente Michel Temer, determinou ao ministério do planejamento o pagamento integral da cota extra do FPM aos municípios.” destacou Hildo Rocha.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Morre Nilda Rocha, mãe do deputado federal Hildo Rocha

Faleceu no início da noite deste sábado (25/03), a Sra. Nilda Pereira da Rocha, aos 77 anos de idade, vítima de parada cardíaca.

Nilda Rocha estava internada na UTI do Hospital Português desde o dia 14 deste mês.

Viúva, empresária aposentada, Nilda Rocha deixa os seguintes filhos: Jório Pereira da Rocha Júnior; Hildo Rocha; Fabiola da Rocha Monte; Joni Pereira da Rocha; onze netos e cinco bisnetos.

O velório será na sala 3 da Pax União, Rua Osvaldo Cruz, 1233, Canto da Fabril, a partir da meia-noite.

O enterro será amanhã (26/03) às 16 horas, no cemitério Memorial Pax.
Rua do Fio 100. Rodovia MA - 204. Mocajituba.

Cantanhede adere a protestos contra a reforma da Previdência.

O Sintaspunc realizou uma caminhada pelas ruas da cidade para protestar contra a Reforma da previdência, e demandas específicas da categorias, além de pedido pela saída de Temer da presidência.

O protesto nacional foi convocado para esta quarta-feira(15) por sindicatos de classes, partidos políticos de oposição ao governo federal e ao presidente Temer, têm como objetivo principal a luta contra a reforma da Previdência. Em Cantanhede os manifestantes andaram pelas ruas da cidade, com paradas em pontos específicos como a frente da prefeitura municipal, e Secretaria de Educação.O protesto realizado por parte dos professores, incluem a greve de 24 horas na rede municipal de ensino.

Dentre tantas outras reivindicações locais, a frase “Fora, Temer” estava em faixas conduzidas por manifestantes.

NANDO AGUIAR, QUEM É? DE ONDE VEIO E QUAL SEU OBJETIVO NA CÂMARA DE VEREADORES DE CANTANHEDE?

A pergunta que não quer calar, qual objetivo da presença, e até da participação na tribuna da câmara de vereadores de Cantanhede, de Nando Aguiar? Será que os vereadores Emerson Costa e Jairon Dantas não são capazes de se defenderem sozinhos? Até agora várias pessoas não entenderam porque Nando Aguiar teve o privilégio de se manifestar na tribuna na sessão desta segunda-feira, atribuindo a si a vinda da chamada “carreta da mulher” para Cantanhede e dizer que foi um pedido de vereadores ligados ao governo do estado, Nando pra quem não sabe é da cidade de Miranda do Norte, e ocupa o cargo politico nominado superintendência regional de articulação política, dizem pela região que o mesmo tenta credenciar-se a candidato a deputado estadual, e que têm procurado aliados, e feito ações na região para conseguir tal feito, dentre elas levando a tal “Carreta da mulher” para as cidades da região, na desculpa de divulgar o seu nome e o de seu chefe maior o governador Flavio Dino. Após teatro de Na…