Emendas de Hildo Rocha ao PPA–2016/2019 destinam recursos para municípios maranhenses

Os investimentos serão utilizados em obras de irrigação, na conclusão da Rota das Emoções, trecho entre Barreirinhas e Tutóia e implantação de uma unidade da Embrapa em Coroatá.

Por meio de ação do deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA), junto a Comissão Mista de Orçamento (CMO), o trecho da BR-402, entre Sobradinho e Tutóia, foi priorizado como uma das rodovias federais que devem ser construídas no período de vigência do PPA 2016/2019.

A rodovia, que liga três estados nordestinos, é o resultado de um projeto lançado em 2005, denominado Rota das Emoções. A proposta foi criada com o objetivo de desenvolver o turismo ecológico no Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará; na Área de Proteção Ambiental do Delta do Parnaíba, no Piauí; e no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

“Com a conclusão do trecho da BR-402, que vai de Sobradinho, no município de Barreirinhas, até Barro Duro, em Tutóia, o projeto ganhará novo impulso. Isso é bom para o nosso Estado porque haverá um incremento no turismo regional. Novos empregos irão surgir, a cadeia produtiva do setor será fortalecida”, declarou Rocha.

Irrigação

Outra emenda do deputado Hildo Rocha prevê investimentos em irrigação que beneficiará os municípios de Alto Alegre do Maranhão, Cantanhede, Matões do Norte e São Mateus, entre outros, com a construção da barragem do Jundiaí, pelo Ministério da Integração Nacional.

Embrapa

A emenda do parlamentar estipula ainda orçamento para a instalação de uma unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa/Cocais, no município de Coroatá. A proposta foi vetada, mas o parlamentar explicou que houve uma conversa na Secretaria de Articulação Política do governo federal no sentido de criar uma saída para essa questão. “A presidente Dilma foi mal orientada quanto à necessidade de uma base de estudos e assistência técnica da Embrapa no Maranhão, para desenvolver a agricultura familiar na região dos cocais”, declarou o parlamentar.

O deputado disse não se pode imaginar um centro de estudos e de assistência dessa magnitude longe das localidades onde os pequenos produtores rurais vivem e produzem. “Coroatá reúne todas as condições para receber uma unidade de pesquisas da Embrapa pois está estrategicamente bem localizada e possui uma infraestrutura apropriada”, justificou Rocha.

PPA

Os recursos para todas essas ações estão definidos no Plano Plurianual – 2016/2019, por meio de indicação do deputado Hildo Rocha. “O PPA é um conjunto de normas, previstas no art. 165 da Constituição Federal. O documento enumera todas as obras e ações do governo que deverão ser executadas nos próximos quatro anos, sendo dois referentes ao restante do mandato da Presidenta Dilma e os primeiros dois anos do próximo governante”, explicou Rocha.

“É importante esclarecer que O PPA-2016/2019 poderá não ser cumprido na sua totalidade. Entretanto, o governo só poderá executar nos próximos quatro anos, as ações contidas naquele documento. O que não estiver no PPA não poderá ser orçamentado. Portanto, as indicações que apresentei e foram aprovadas significam um passo decisivo. Mesmo que os projetos não sejam realizados imediatamente já temos a garantia de que em breve poderão se tornar uma realidade”, explicou Hildo Rocha.