TCE já aponta mais de 2 mil fichas sujas no Maranhão


Levantamento inédito do TCE já aponta mais de 2 mil fichas sujas no Maranhão

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edmar Cutrim, revelou, ontem, que o Maranhão tem 2 mil gestores públicos fichas sujas. Um levantamento minucioso começou a ser elaborado pela equipe técnica do Tribunal após a aprovação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da validade da Lei da Ficha Limpa já para as eleições deste ano, há duas semanas.

Na ocasião, a mais alta corte brasileira referendou o dispositivo constitucional que valida o julgamento de prefeitos, ex-prefeitos e gestores públicos pelos tribunais de contas sempre que figurarem como ordenadores de despesa.

A lista completa da Corte de Contas Estadual com os fichas sujas maranhenses, que não poderão concorrer a cargos eletivos em outubro deste ano, já está de posse de Edmar Cutrim. Ele revisa os dados e os deve encaminhar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) até o dia 10 deste mês. E avisa: “O número pode aumentar”.

"Estou com a lista em mãos, revisando caso a caso os levantamentos feitos por nossa equipe. Mas o que posso adiantar é que são mais de 2 mil fichas sujas. Só que essa lista é inicial, ela pode ser, até a eleição, modificada para mais ou para menos, porque, à medida que a gente vai vendo o que está sanado e o que não pode ser sanado a gente vai colocando ou tirando nomes dela ", disse.

Segundo o presidente do TCE, é 'muito difícil' a lista diminuir. Ele explica que os casos incluídos no levantamento são aqueles já transitados em julgado e com irregularidades que não podem ser sanadas sob nenhuma hipótese.

"As irregularidades apresentadas por quem está nesta lista dificilmente são sanáveis. Por isso, é muito difícil ela diminuir", declarou Cutrim.

Além do TRE, após a revisão dos dados pelo TCE, a lista completa será encaminhada também ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e ao Ministério Público Eleitoral (MPE). "Mas o principal é o TRE, porque é quem faz o registro das candidaturas, e precisa estar ciente de quem pode e quem não pode concorrer", completou Edmar Cutrim.

Ex-prefeito - Assim que foi aprovada a Lei da Ficha Limpa, surgiram dúvidas sobre a situação do ex-prefeito Tadeu Palácio, pré-candidato do PP à Prefeitura de São Luís. Envolvido em processos tanto na Justiça estadual, quanto no TCE, ele seria um dos alcançados pela Lei da Ficha Limpa.

Na mesma semana em que foi aprovado o entendimento do STF sobre o caso, especialistas em Direito Eleitoral afastaram a hipótese de ele ter uma possível candidatura barrada em virtude dos processos que correm no TJ.

Mas havia dúvidas sobre, pelo menos, um processo no TCE. Dirimidas, ontem, por Edmar Cutrim. "Depois que foi publicado na imprensa que o Tadeu poderia ser alcançado pela Lei da Ficha Limpa, eu me debrucei pessoalmente sobre o caso dele, e já detectei que ele não é ficha suja, porque, no momento, não há nada transitado em julgado. Tudo o que não foi suspenso, ainda está em grau de recurso", explicou.

do blog do Joni Rocha

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