Pular para o conteúdo principal

OAB estuda ação contra a estadualização da Fund. José Sarney.

ERNESTO BATISTA - Agência Estado


O presidente seccional maranhense da Ordem dos advogados do Brasil, Mario Macieira, disse que a lei 259/11, aprovada pela Assembleia do Maranhão, que prevê a estadualização da Fundação José Sarney, "aparentemente" é inconstitucional e que a entidade já estuda a possibilidade de entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a aplicação da lei.

"Não quero afirmar categoricamente sem antes ver o texto final, mas aparentemente esta lei é inconstitucional. E já estamos discutindo a possibilidade de entrar com uma Adin neste caso", disse o advogado cerca de duas horas depois que o projeto de lei foi votado e aprovado por maioria dos deputados estaduais maranhenses.

Ontem os deputados estaduais do Maranhão aprovaram a estadualização da Fundação José Sarney, que foi criada pelo atual presidente do senado e ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) no final dos anos 80 para guardar os itens que reuniu na época em que era Presidente da República.

Na sessão, compareceram 38 dos 42 parlamentares e apenas oito votaram contra - todos do bloco de oposição. Antes, os deputados estaduais maranhenses haviam aprovado por 32 votos a favor e três contra, o relatório da comissão de Constituição e Justiça que declarava a constitucionalidade do projeto de lei do governo, que havia sido encaminhado no final da semana passada, com pedido de urgência.

O líder da oposição na Assembleia Legislativa do Maranhão, Marcelo Tavares (PSB), que tentou articular a reação contra o PL 256/11, do executivo estadual, também afirmou que estuda o como entrar com uma Adin.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Jovem de Luzilândia-PI morre em grave acidente em Cantanhede-MA

Jovem da cidade de luzilândia no norte do Piauí indetificada como Simone Silva sofreu grave acidente no final da tarde desta quinta-feira ( 05) por volta das 16:25h na MA-332 no trecho entre  Cantanhede e Pirapemas. De acordo com informações a jovem seguia pela rodovia no sentido Pirapemas, perdeu o controle da moto modelo POP 100, em um quebra molas, colidindo na trazeira de um caminhão que transportava cervejas. A mesma estava acompanhada com uma outra pessoa indetificada como Maria, que teria sofrido uma lesão em um dos braços, a vítima Simone era quem conduzia o veículo segundo informações, a mesma foi socorrida e levada ao hospital Santa Filomena em Cantanhede, mais já teria chegado sem vida. Simone era uma jovem trabalhadora, e que sonhava em ter uma vida justa e digna, a mesma trabalhava com vendas em eventos e shows em Luzilândia, segundo o editor do blog Sampagode de Luzilândia.

Com informações do blog Sampagode e Pirapemas.com

Morre Nilda Rocha, mãe do deputado federal Hildo Rocha

Faleceu no início da noite deste sábado (25/03), a Sra. Nilda Pereira da Rocha, aos 77 anos de idade, vítima de parada cardíaca.

Nilda Rocha estava internada na UTI do Hospital Português desde o dia 14 deste mês.

Viúva, empresária aposentada, Nilda Rocha deixa os seguintes filhos: Jório Pereira da Rocha Júnior; Hildo Rocha; Fabiola da Rocha Monte; Joni Pereira da Rocha; onze netos e cinco bisnetos.

O velório será na sala 3 da Pax União, Rua Osvaldo Cruz, 1233, Canto da Fabril, a partir da meia-noite.

O enterro será amanhã (26/03) às 16 horas, no cemitério Memorial Pax.
Rua do Fio 100. Rodovia MA - 204. Mocajituba.

PREFEITURA DE CANTANHEDE LANÇA NOVA PÁGINA NA INTERNET

A assessoria de comunicação da prefeitura municipal de Cantanhede lançou hoje (09) de janeiro sua nova página na internet. Foram feitas inovações visando melhorar o acesso a informações relevantes e reunir em um mesmo espaço as ações da Administração de modo geral.

As alterações no layout e na navegação visam melhorar a acessibilidade e permitir que a experiência do usuário seja facilitada. Assim, através da página, é possível se informar sobre as ações do executivo, secretarias e coordenações, ligadas as administração pública.

A nova página foi desenvolvido por Ronaldo Cruz//prozurc web e pode ser acessado por meio do endereço: http://www.cantanhede.ma.gov.br