Pode dá em nada a filiação de Marrecão no PT de Cantanhede.


Do blog do Robert Lobato

Segundo apurou o blog, o pai do prefeito de Itapecuru, Júnior Marreca (PR), pode se tornar inelegível justamente pelo fato do seu filho está no exercício do segundo mandato, o que caracterizaria naquilo que os especialistas chamam de “família itinerante”, uma versão do chamado “prefeito itinerante”, onde um gestor municipal, estando no segundo mandato, tenta transferir-se para outra cidade para concorrer a um novo mandato de prefeito.

Júnior Marreca(foto): duas vezes prefeito de Itapecuru, o que pode tonar seu pai, Marrecão, inelegível na cidade de Cantanhede.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já se manifestou contrário aos casos de “prefeito itinerante”, procedimento, aliás, que impediu, por exemplo, o ex-prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando, renunciar a prefeitura daquela cidade para se candidatar em São Luis, em 2012.

Este blogueiro procurou saber a opinião do especialista em Direiro Eleitoral, professor Flávio Braga, sobre o assunto. Braga fez referência a um Recurso Especial Eleitoral que aguarda julgamento no TSE,  originário do município de e Landri Sales (PI), que defende a tese da família política itinerante “quando uma pessoa  tenta obter  um terceiro mandato consecutivo de prefeito para o mesmo núcleo familiar, em município diferente daquele que já foi administrado duas vezes seguidas pelo parente causador da inelegibilidade reflexa (decorrente de parentesco), prevista no artigo 14, § 7º da CF“, explica.

Prof. Flávio Braga: lembra tese da "família itinerante", em julgamento no TSE

O especialista lembra, porém, que o Relator do caso, ministro Arnaldo Versiani, proferiu voto contrário à admissão da referida tese, em 09/08/11, mas depois ” a ministra Cármen Lúcia Após pediu vista do processo para examinar melhor a matéria, o que poderá dá outros rumos à matéria em questão”, disse.
Se o TSE considerar a tese de “família itenerante” procedente, Marrecão será inelegível na cidade de Cantanhede, pois o a justiça entenderá que a sua candidatura seria a tentativa de um terceiro mandato do seu filho, o prefeito Júnior Marreca.
A polêmica está posta.

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