Pode dá em nada a filiação de Marrecão no PT de Cantanhede.
Do blog do
Segundo apurou o blog, o pai do prefeito
de Itapecuru, Júnior Marreca (PR), pode se tornar inelegível justamente
pelo fato do seu filho está no exercício do segundo mandato, o que
caracterizaria naquilo que os especialistas chamam de
“família itinerante”, uma versão do chamado “prefeito itinerante”, onde
um gestor municipal, estando no segundo mandato, tenta transferir-se
para outra cidade para concorrer a um novo mandato de prefeito.
Júnior Marreca(foto): duas vezes prefeito de Itapecuru, o que pode tonar seu pai, Marrecão, inelegível na cidade de Cantanhede.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já
se manifestou contrário aos casos de “prefeito itinerante”,
procedimento, aliás, que impediu, por exemplo, o ex-prefeito de São José
de Ribamar, Luís Fernando, renunciar a prefeitura daquela cidade para
se candidatar em São Luis, em 2012.
Este blogueiro procurou saber a opinião
do especialista em Direiro Eleitoral, professor Flávio Braga, sobre o
assunto. Braga fez referência a um Recurso Especial Eleitoral
que aguarda julgamento no TSE, originário do município de e Landri
Sales (PI), que defende a tese da família política itinerante “quando
uma pessoa tenta obter um terceiro mandato consecutivo de prefeito
para o mesmo núcleo familiar, em município diferente daquele que já foi
administrado duas vezes seguidas pelo parente causador da
inelegibilidade reflexa (decorrente de parentesco), prevista no artigo
14, § 7º da CF“, explica.
O especialista lembra, porém, que o
Relator do caso, ministro Arnaldo Versiani, proferiu voto contrário à
admissão da referida tese, em 09/08/11, mas depois ” a ministra Cármen
Lúcia Após pediu vista do processo para examinar melhor a matéria, o que
poderá dá outros rumos à matéria em questão”, disse.
Se o TSE considerar a tese de
“família itenerante” procedente, Marrecão será inelegível na cidade de
Cantanhede, pois o a justiça entenderá que a sua candidatura seria a
tentativa de um terceiro mandato do seu filho, o prefeito Júnior
Marreca.
A polêmica está posta.
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