Convocação Geral - Contra a Corrupção e pela Vida!

Convocação Geral I: Enquanto houver corrupção, marcharemos!

Os Fóruns e Redes de Cidadania do Estado do Maranhão realizaram, no último  dia 13/09, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), ato de lançamento da III Marcha do Povo contra a corrupção e pela vida, que acontecerá em São Luís no próximo dia 7 de outubro, com apoio da Cáritas Brasileira/Regional Maranhão e da Associação de Saúde da Periferia (ASP).

Mais de 100 pessoas, representando 30 municípios maranhenses, participaram da plenária cuja mesa de trabalhos foi composta por Jorge Moreno (Juiz de Direito), Lucineth Machado (representando a ASP),  Ricarte Almeida Santos (Coordenador Regional da Cáritas Brasileira),  Iriomar Teixeira (Assessor Jurícido dos Fóruns e Redes de Cidadania), Ermelinda Coelho (Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional) e Mário Macieira (presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão).

Durante o evento, Dimas dos Santos, responsável pelo monitoramento do Plano de Ação dos Fóruns e Redes de Cidadania, apresentou a programação da III Marcha, com destaque para os casos de corrupção investigados pela sociedade civil organizada que serão apresentados na audiência pública em seguida à marcha.

A III Marcha pretende reunir 3 mil pessoas, representando todas as regiões do Estado do Maranhão, chamando a atenção da sociedade para casos de violação de direitos humanos, improbidade administrativa e outros atentados contra o exercício pleno da cidadania, inviabilizadores da construção de uma sociedade justa e democrática.

Para o Coordenador Regional da Cáritas Brasileira, Ricarte Almeida, combater a corrupção é antes de tudo uma atitude a favor da vida.

“Estamos indignados com tanta roubalheira dos recursos públicos. Faremos a III Marcha contra a corrupção, pois quem tem autoridade para gritar contra a corrupção é o povo, não os construtores dela”, destacou.

No entendimento do juiz Jorge Moreno, a corrupção está diretamente vinculada à forma de enriquecimento de parte significativa da elite brasileira.

“Está cada vez mais comprovado, através de diversas investigações realizadas, que parte da elite brasileira só enriquece através do roubo sistemático do dinheiro público”, afirmou.

Na sua visão, isso se deve ao fato de sempre ter sido negado ao povo o direito de participar e decidir sobre os rumos do Estado brasileiro, fazendo com que a população fique apática, delegando sempre aos outros o direito de decisão.

“Além do mais, precisamos olhar a corrupção como ele é, sem meias palavras: quem pratica corrupção é assassino, mata a esperança, o direito e o futuro de um país. Deve ser tratado com o máximo de rigor, para que todos deixem de olhar o corrupto como aquele que se deu bem. É preciso colocar na cadeia os corruptos, para que se inicie uma nova ética social”.

Para o presidente da OAB/MA, o engajamento da instituição no combate à corrupção é total, uma vez que quase sempre na raiz de toda negação de direitos está a corrupção.

Aproveitou a oportunidade para enfatizar sobre o primeiro debate a ser travado durante o Colégio de Presidentes de Seccionais, a ser realizado na próxima semana, em São Luís, quando a OAB do Maranhão vai recepcionar 27 presidentes de Seccionais e o presidente nacional da OAB/MA, Ophir Cavalcante, sendo um dos objetivos da reunião a criação do Observatório da Corrupção, criado pela instituição para denúncias e acompanhamento de processos e o Movimento Agora Chega.

“Nós estamos de portas abertas para o movimento social. A corrupção fere direitos básicos do cidadão, retira seus direitos fundamentais, direitos esses que são perdidos no ralo da corrupção. O combate à corrupção é papel de todos”, anunciou.

Em mensagem encaminhada aos presentes, que causou grande euforia, a promotora Nayma Ribeiro Abas confirmava sua participação na III Marcha, convencida de que se trata de “um momento ímpar na nossa história, em que a sociedade , mais uma vez, assume a condição de protagonista dessa luta contra esse fenômeno tão perverso que assombra nosso Estado”.

 

Convocação Geral II: enquanto houver injustiça, marcharemos!

Representantes de municípios presentes ao lançamento da III Marcha do Povo contra a Corrupção e pela Vida apresentaram um breve mapa das principais violações de direitos em suas regiões:

- desvio de recursos públicos (presente em todos os relatos);

- povoados em que escolas são usadas, à noite, para o abrigo de bodes, e durante o dia para o ensino de alunos (Presidente Vargas);

- bibliotecas e estradas que só existem “no papel” (Santa Luzia);

- hospital fechado há dois anos sem nenhuma providência dos poderes públicos (Cantanhede) ou inaugurado sem condições de funcionamento (Monção);

- conselheiros tutelares intimidados no exercício de suas funções (Lago dos Rodrigues);

- liberação constante de verbas, governo após governo, para a construção de uma estrada que nunca sai do papel (São João do Caru);

- sindicato de professores processado pela prefeitura pela “teimosia” do primeiro em mapear e mostrar a dura realidade da educação municipal (Turilândia);

- alimentação escolar, transporte escolar e escolas em péssimo estado de conservação, muito embora a existência de verbas (Anajatuba)

- prefeito que nunca apresentou a prestação de contas, impedindo o exercício do direito de fiscalização por parte do povo (Codó).

Para a coordenação do evento, os dossiês serão consolidados e documentados acerca de cada caso ali relatado, além de outros, sendo necessário impor, nos próximos dias, uma agenda de fiscalização aos gestores que serão denunciados na III Marcha.

No total, serão percorridos 13 km a pé, a partir do retorno do Tirirical, entre cantos, palavras de ordem e discursos contra a corrupção. Órgãos públicos estaduais e federais serão convidados formalmente para participar do evento, compondo a mesa de trabalho pela tarde, a fim de que escutem e se comprometam a dar seguimento à investigação dos casos que serão relatados.

Para o juiz Jorge Moreno, “as denúncias vão além de prefeitos e vereadores, pois envolvem, em alguns casos, a ação ou omissão de membros poder judiciário e do Ministério Público. Não se desvia, rouba dinheiro público sem a conivência, omissão de complacência de autoridades públicas. A máquina emperrada é um terreno fértil para a corrupção.

Nas palavras do juiz, “o Estado brasileiro foi feito para não funcionar a favor do povo. A Polícia Federal e a CGU não vão dar conta de tanta corrupção. E então, como dar conta? O Estado brasileiro funciona na pressão: onde tiver mais pressão ele vai funcionar mais rápido”

Para Iriomar Teixeira, a lógica do movimento social deve ser então “fazer o máximo de pressão, mobilizando e organizando o povo”, afirmou.

E conclui: “movimento social não faz acordo quanto à violação de direitos humanos, pois Direitos humanos são inegociáveis, irrenunciáveis e não tem esse negócio de progressivo: tem que ser agora!”, .

Finalizando o evento, repetindo a palavra de ordem “enquanto houver corrupção, marcharemos!”, Dimas dos Santos finalizou:  “doa a quem doer, nós estamos conseguindo organizar o povo e continuaremos fazendo isso no seio da sociedade. Alguns não querem, mas o povo quer e isso é o que importa”.

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