Deputado denuncia desvios na gestão do Programa do Leite no governo Roseana
Da Agência Assembleia
O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) apresentou hoje (17) na Assembleia Legislativa documentos que comprovam a má-gestão do governo Roseana Sarney (PMDB) na condução do programa Leite Fome Zero, conveniado com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
“O MDS conveniou com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) R$ 38 milhões que se destinava a distribuição de 3,6 milhões de litros de leite. Porém, foram executados apenas 2 milhões de litros de leite. Dos 99 municípios credenciados para o programa, somente 79 receberam o benefício”, assegurou Rubens Júnior.
Deveriam ser distribuídos 46.000 litros de leite/dia às famílias beneficiadas. Porém, foram executados somente 25.000 litros de leite/dia, ou seja, mais de 1,6 milhões de litros de leite deixaram de ser entregues nos municípios credenciados ao programa.
O parlamentar do PCdoB revelou ainda que, a SES tem se negado a prestar informações sobre o Programa do Leite ao Conselho Estadual de Segurança Alimentar (Consea), responsável pelo acompanhamento e fiscalização do programa.
“Temos aqui cópia do convênio onde diz que o Consea é quem deve acompanhar e fiscalizar a execução desse programa. O Consea, apesar de inúmeras solicitações e reuniões realizadas com a SES não recebeu oficialmente a cópia do novo convênio e muito menos a prestação de contas”, disse Rubens Júnior.
Com base em documentos do Consea e do MDS, o deputado Rubens Júnior revelou que a SES arquivou sem apurar a denúncia de desvio de leite feita por um laticínio e o não pagamento de fornecedores do programa.
“Fornecedores devidamente cadastrados, de que não conseguiram receber o seu pagamento, pois foram informados que o saldo da conta no final do ano era de pouco mais de R$ 17 mil, quando deveria ser de aproximadamente R$ 1,6 milhão. O governo estadual nada explica como o dinheiro sumiu”, informou o comunista.
O deputado Rubens Júnior apresentou um requerimento à Mesa Diretora da Casa, requisitando informações tanto à Secretaria de Estado da Saúde quanto ao Ministério do Desenvolvimento Social.
“Vamos ver se por determinação legal, com a aprovação da Mesa Diretora da Assembleia, essas informações não vem, para que o Programa do Leite seja melhor gerido em nosso Estado”, declarou o deputado do PCdoB.
Entre as informações solicitadas à SES e ao MDS estão: cópia de convênio, qual o valor repassado efetivamente da contra partida? Por que foi arquivado o processo administrativo que denunciava empresas recebendo mais do que entregava
O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) apresentou hoje (17) na Assembleia Legislativa documentos que comprovam a má-gestão do governo Roseana Sarney (PMDB) na condução do programa Leite Fome Zero, conveniado com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
“O MDS conveniou com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) R$ 38 milhões que se destinava a distribuição de 3,6 milhões de litros de leite. Porém, foram executados apenas 2 milhões de litros de leite. Dos 99 municípios credenciados para o programa, somente 79 receberam o benefício”, assegurou Rubens Júnior.
Deveriam ser distribuídos 46.000 litros de leite/dia às famílias beneficiadas. Porém, foram executados somente 25.000 litros de leite/dia, ou seja, mais de 1,6 milhões de litros de leite deixaram de ser entregues nos municípios credenciados ao programa.
O parlamentar do PCdoB revelou ainda que, a SES tem se negado a prestar informações sobre o Programa do Leite ao Conselho Estadual de Segurança Alimentar (Consea), responsável pelo acompanhamento e fiscalização do programa.
“Temos aqui cópia do convênio onde diz que o Consea é quem deve acompanhar e fiscalizar a execução desse programa. O Consea, apesar de inúmeras solicitações e reuniões realizadas com a SES não recebeu oficialmente a cópia do novo convênio e muito menos a prestação de contas”, disse Rubens Júnior.
Com base em documentos do Consea e do MDS, o deputado Rubens Júnior revelou que a SES arquivou sem apurar a denúncia de desvio de leite feita por um laticínio e o não pagamento de fornecedores do programa.
“Fornecedores devidamente cadastrados, de que não conseguiram receber o seu pagamento, pois foram informados que o saldo da conta no final do ano era de pouco mais de R$ 17 mil, quando deveria ser de aproximadamente R$ 1,6 milhão. O governo estadual nada explica como o dinheiro sumiu”, informou o comunista.
O deputado Rubens Júnior apresentou um requerimento à Mesa Diretora da Casa, requisitando informações tanto à Secretaria de Estado da Saúde quanto ao Ministério do Desenvolvimento Social.
“Vamos ver se por determinação legal, com a aprovação da Mesa Diretora da Assembleia, essas informações não vem, para que o Programa do Leite seja melhor gerido em nosso Estado”, declarou o deputado do PCdoB.
Entre as informações solicitadas à SES e ao MDS estão: cópia de convênio, qual o valor repassado efetivamente da contra partida? Por que foi arquivado o processo administrativo que denunciava empresas recebendo mais do que entregava
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